Apresentação

A modernização gera efeitos significativos até mesmo nos campos mais conservadores, nos quais reside o Direito. A revolução tecnológica representa elemento quase totalmente responsável pelas constantes transformações sociais que experimentamos nos últimos anos. São aparentes as mudanças provocadas por tais agentes – a rede mundial de computadores internet, aqui sendo emblemática – nos diversos ramos do Direito.

O presente trabalho enfoca primordialmente o Direito Penal, examinando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado. Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e incidência em erros, bem como da possibilidade de subsunção desses ilícitos modernos aos tipos legais atualmente estabelecidos.

Ademais, o estudo dissertativo revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar situações como a clonagem de telefones celulares, fraudes em sistemas de TV por assinatura, uso indevido do correio eletrônico (e-mail) da internet, pirataria de software, transações bancárias eletrônicas indevidas, problemas relativos a vídeo, áudio, imagens e documentos eletrônicos em geral, segurança dos sistemas de informática e de telecomunicações, entre outras. Descreve condutas, que cada vez mais se contrapõem às normas legais vigorantes no Brasil. Foram coletadas ementas dos mais significativos julgados enfrentados pelos Tribunais de nosso País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada nessa marcha rumo à modernidade.

Por fim, é elencada a legislação pertinente aos “crimes” modernos, subdividida em Leis Ordinárias, Leis Complementares, Portarias, Decretos, Decretos-lei, Atos, Medidas Provisórias, Resoluções, Instruções Normativas e outras.

Os principais objetivos desta obra são: alicerçar e servir de ponto de partida a todos aqueles que desejam se modernizar, tentando compreender melhor as ilicitudes que cada vez se manifestam com mais veemência, contrastando com os preceitos básicos do Direito Penal pátrio; buscar uma adequação dos ilícitos modernos à legislação vigente; ainda, provocar uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não consolidados, pois esta nos conduz à razão, ao descobrimento da verdade, enfim, ao real aprendizado.

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