A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou, em parte, a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu que julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexigibilidade de débito ajuizada por um usuário da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) para declarar a inexigibilidade parcial do [...]
Informativo de Jurisprudência STJ
Terceira Turma CC. INJÚRIA. CRIME PRATICADO POR MEIO DE INTERNET. A Seção entendeu que compete à Justiça estadual processar e julgar os crimes de injúria praticados por meio da rede mundial de computadores, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, tais como as redes sociais Orkut e Twitter. Asseverou-se que o simples fato de o suposto [...]
Lançamento da 2ª edição da obra “Crimes Modernos: o Impacto da Tecnologia no Direito”
Foi lançada em 31.01.2012 a 2ª edição, revista e atualizada da obra “Crimes Modernos: o Impacto da Tecnologia no Direito” Pouco mais de quatro anos se passaram desde o lançamento da primeira edição. Muito embora não tenha havido qualquer alteração na estrutura do livro, muita coisa mudou nesse período. E este é o real motivo [...]
Ex-prefeita de Magé (RJ) pede acesso a investigação
A defesa da ex-prefeita do município de Magé (RJ) Núbia Cozzolino apresentou Reclamação (RCL 13156) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do juízo da 1ª Vara Criminal do município, que lhe negou acesso aos autos de investigação que apura suposta manipulação de dados do sistema de informática da prefeitura. A defesa sustenta que a [...]
2ª Edição do livro “Crimes Modernos: o impacto da Tecnologia no Direito”
A capa da 2ª edição, revista e atualizada, já está pronta! Dentro em breve (creio que ainda em outubro) a editora enviará o texto com a revisão de padrões para a última conferência e o livro estará pronto para o lançamento.
BEM-VINDO
Seja bem-vindo ao sítio "Crimes Modernos", mantido por Pedro Zaniolo, que veicula informações sobre Direito e Tecnologia, Perícias Forenses e sua obra, "Crimes Modernos: o impacto da Tecnologia no Direito", lançada em outubro de 2007 e com a 2ª edição datada de 31.01.2012, recentemente impressa.